Processo 567607/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/09/2011 17:54
Autuado em 20/09/2011 17:54
Oficio de encaminhamento 598/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 294/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   294/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2012 Acórdão   294/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 11:07 AR Ref. Dec. de Quit. de Débitos Cont. 08/12
26/04/2016 11:48 AR Ref. Declaração de Quitação de Débitos APC
15/10/2015 10:44 Declaração de Quitação de Débitos
19/08/2015 10:17 AR Ref. Carta de Quitação
10/05/2013 08:40 Juntada do AR - CPL
26/04/2012 10:13 do Protocolo nº 25998-1/12, referente a Contrato nº 08/2012
02/12/2011 09:35 Juntada conf. of. interno 147/11 - CPL
29/09/2011 07:53 JUNTADA DO CONTRATO 31/2010 - PERGAMUM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1843/2019
27/04/2012 392 Extrato de Contrato nº 18/2012
09/02/2012 341 Acórdão nº 294/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 444/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:52 DP  
24/04/2019 15:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1843/2019 -
07/02/2012 15:19 SLC Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
31/01/2012 16:07 STP Acórdão nº 294/2012 -
31/01/2012 16:07 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2012 -
31/01/2012 16:07 STP Certidão de Sessão nº 27/2012 -
26/01/2012 11:37 GP  
23/01/2012 16:50 SMPjTC Parecer nº 690/2012 - Legalidade. Inexigibilidade de Licitação. Exclusividade da empresa sobre o software pretendido. Adequação às necessidades do TCE. Pela legalidade e prosseguimento da contratação.
23/01/2012 10:31 DP Informação nº 356/2012 -
23/01/2012 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 444/2012 -
23/01/2012 10:29 GP  
23/01/2012 10:24 DP  
13/01/2012 15:33 GP Despacho Processual Diverso nº 100/2012 -
12/01/2012 16:05 DLC Despacho Processual Diverso nº 16/2012 -
10/01/2012 15:30 DIJUR Parecer nº 128/2012 - Licitação. Inexigibilidade. Fase Interna. Determinação do trâmite pelo Exmo. Sr. Presidente. Minuta Contratual nos termos dos preceitos legais.
15/12/2011 09:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3389/2011 -
12/12/2011 13:52 DLC Informação nº 1128/2011 -
02/12/2011 12:10 DIJUR Parecer nº 8778/2011 - Contratação direta. Hipótese de inexigibilidade. Existência de irregularidade. Diligência.
24/10/2011 14:23 DLC Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
24/10/2011 14:23 DLC Minuta de Contrato nº 1026/2011 -
24/10/2011 14:12 CG  
19/10/2011 11:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2835/2011 -
13/10/2011 17:26 CI Informação nº 127/2011 -
11/10/2011 11:11 DJB Informação nº 46/2011 -
10/10/2011 11:59 CI Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
10/10/2011 10:25 DF Informação nº 456/2011 -
29/09/2011 09:23 DG Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
28/09/2011 09:23 DAMP Informação nº 172/2011 -
20/09/2011 17:53 DP  

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